Portal da Transparência
Consulte atos oficiais, licitações, contratos, fomentos e documentos institucionais da LOTERJ em um só lugar.
Encontre um documento
Pesquise por nome, processo, categoria ou ano
Explore as categorias abaixo ou digite para filtrar o acervo.
Acervo institucional
Escolha uma área
2027
| Documento | Processo |
|---|---|
| Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2025 – Prorrogação E Repactuação De Serviços De Mão De Obra | SEI-150013/000965/2024 |
| Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2024 – Gestão De Abastecimento E Combustíveis | SEI-150013/000110/2024 |
2026
| Documento | Processo |
|---|---|
| Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor do Contrato nº 014/2022 | SEI-150162/000387/2022 |
| Contrato De Patrocínio Nº 002/2026 – Realização Do Evento "Roça Folia 2026 - Loterj" | SEI-150013/000122/2026 |
| Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 005/2025 – Reajuste E Alteração Quantitativa De Valor | SEI-150013/001229/2024 |
2025
| Documento | Processo |
|---|---|
| Contrato Nº 06/2025 – Prestação De Serviços De Locação De Veículos Especiais (Blindados) | SEI-150013/000116/2025 |
2024
| Documento | Processo |
|---|---|
| Contrato Nº 002/2024 – Prestação De Serviços De Vigilância Patrimonial | SEI-150162/000351/2023 |
2025
| Documento | Processo |
|---|---|
| Pregão Eletrônico Nº PE 01-2025 | SEI-150013/000116/2025 |
2024
| Documento | Processo |
|---|---|
| Pregão Eletrônico Nº PE 01-2024 | SEI-150162/000109/2023 |
2023
| Documento | Processo |
|---|---|
| Despacho De Revogação De Licitação – Aquisição De Mobiliários Padronizados | SEI-150162/000109/2023 (Pregão Eletrônico nº PE 01/24 – LOTERJ) |
2022
| Documento | Processo |
|---|---|
| Pregão Presencial nº 01/2022 | SEI-150162/000531/2022 |
| Pregão Eletrônico nº PE 02/2022 | SEI-150162/000109/2022 |
| Pregão Eletrônico nº PERP 01/22 | SEI-150162/000137/2022 |
2021
| Documento | Processo |
|---|---|
| Pregão Eletrônico nº PE 04/2021 | SEI-150162/000111/2021 |
| Pregão Eletrônico nº PE 03/2021 | SEI-150162/000078/2021 |
| Pregão Eletrônico nº PESRP 02/2021 | SEI-220006/000671/2020 |
| Pregão Eletrônico nº PE 01/2021 | SEI-220006/000675/2020 |
2024
| Documento | Processo |
|---|---|
| Edital de Credenciamento Público 02-2024 | SEI-150013/000531/2024 |
| Edital de Credenciamento Público 01-2024 | SEI-150013/000202/2024 |
2023
| Documento | Processo |
|---|---|
| Edital de Credenciamento nº 01/2023 | SEI-150162/000631/2022 |
2021
| Documento | Processo |
|---|---|
| Concorrência Loterj Nº 01/2021 | SEI-220006/000378/2020 |
2026
| Documento | Processo |
|---|---|
| Inexigibilidade De Licitação Para Contratação De Serviços De Água E Esgoto | SEI-150013/000562/2025 |
| Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento Comsefaz Rio 2025 | SEI-150013/000507/2025 |
2025
| Documento | Processo |
|---|---|
| Extrato De Contrato Nº 011/2025 – Apoio Financeiro E Contrapartidas Evento Comsefaz Rio 2025 | SEI-150013/000507/2025 |
| Contrato De Patrocínio Nº 15/2025 – Evento Tafc (Team Águia Footvolley Cup) | SEI-150013/000550/2025 |
| Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Patrocínio Ao Evento Seminário 2025 | SEI-150013/000541/2025 |
| Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Sistema De Bilhetagem Eletrônica (Sbe) | SEI-150013/001229/2024 |
| Inexigibilidade De Licitação – Patrocínio Ao Evento Comsefaz Rio 2025 | SEI-1500130005072025 |
2024
| Documento | Processo |
|---|---|
| Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000950/2024 | SEI-150013/000950/2024 |
| Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000961/2024 | SEI-150013/000961/2024 |
| Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000871/2024. | SEI-150013/000871/2024 |
| Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000821/2024. | SEI-150013/000821/2024. |
| Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI-150013/000768/2024 | SEI-150013/000768/2024 |
2026
2025
2024
| Documento | Processo |
|---|---|
| Contratação de serviços especializados na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - 0008/2024 | SEI-150013/000155/2024 |
| Contratação de Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Crachá - 0007/2024 | SEI-150013/000820/2024 |
| Contratação para fornecimento de CAFÉ - 0006/2024 | SEI150013/000820/2024 |
| Contratação de Serviços Especializados na Confecção de Brindes Promocionais - 0005/2024 | SEI150013/000815/2024 |
| Contratação de Empresa de Prest. Serviço de Tradução e Interpretação Simultânea - 0004/2024 | SEI-150013/000438/2024 |
| Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Livretos - 0003/2024 | SEI- 150013/000210/2024 |
| Contratação de Serviços de Cobertura de Seguro Predial - 0002/2024 | SEI-150013/000215/2024 |
| Contratação de Serviço de Registro em Ata Notarial - 0001/2024 | SEI-150162/000772/2023 |
2023
| Documento | Processo |
|---|---|
| Dispensa de Chamamento Público - 2023 | SEI-150162/000253/2023 |
2022
| Documento | Processo |
|---|---|
| Convocação para Audiência Pública Nº 001/2022 | SEI-150162/000201/2022 |
2021
| Documento | Processo |
|---|---|
| Convocação para Audiência Pública Nº 002/2021 | SEI-150162/000137/2021 |
| Convocação para Audiência Pública Nº 001/2021 | - |
2025
| Documento | Processo |
|---|---|
| Homologação De Resultado Final – Edital De Chamamento Público Nº 01/2025 | SEI-150013/000306/2025 |
| Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 01/2025 | SEI-150013/000408/2025 |
| Edital de Chamamento Público 01/2025 | SEI-150013/000306/2025 |
2021
| Documento | Processo |
|---|---|
| Edital de Chamamento nº 001/2021 | E-12/080/205/2017 |
2025
| Documento | Processo |
|---|---|
| Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 02/2025 | SEI-150013/000589/2025 |
| Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 02/2025 | SEI-150013/000591/2025 |
| Termo de Fomento 1227/2025 | - |
2023
| Documento | Processo |
|---|---|
| Termo de Fomento Nº 842/2023 - Aditivo | - |
| Termo de Fomento Nº 842/2023 | - |
| Termo de Fomento Nº 841/2023 - Aditivo | - |
| Termo de Fomento Nº 841/2023 | - |
| Termo de Fomento Nº 820/2023 - Aditivo | - |
| Termo de Fomento Nº 820/2023 | - |
| Termo de Fomento Nº 819/2023 - Aditivo | - |
| Termo de Fomento Nº 819/2023 | - |
| Edital de Chamamento Público 02/2023 | SEI-150162/000481/2023 |
| Edital de Chamamento Público 01/2023 | SEI-150162/000154/2023 |
| Termo de Fomento Nº 815/2023 | SEI-150162/000573/2022 |
2021
| Documento | Processo |
|---|---|
| Termo de Fomento nº 748 | - |
2016
| Documento | Processo |
|---|---|
| Extrato Compilado – Convênios De Despesa E Prestação De Contas De Parcerias | Posição Acumulada de Execução Orçamentária (UG: 203100 - LOTERJ) |
2026
| Documento | Processo |
|---|---|
| Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 296/2015 | SEI-150162/000461/2021 |
| Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 324/2015 | SEI-E-12/080/396/2017 |
| Aprovação Com Recomendações De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 679/2018 | SEI-150013/000126/2024 |
| Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 298/2015 | SEI-E-12/080/680/2016 |
| Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 684/2017 | SEI-E-12/080/664/2017 |
2020
| Documento | Processo |
|---|---|
| Prestação de Contas Final | - |
| Prestação de Contas Descentralização - SEFAZ | - |
PORTARIAS
DECRETO ESTADUAL 49.804 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO ESTADUAL 48.806 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO 47.537 DE 22 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA LOTERJ/GP 451/20 DE 14/04/2020
PORTARIA LOTERJ/GP 450/20 DE 31/03/2020
PORTARIA LOTERJ/GP 449/20 DE 17/03/2020
PORTARIA LOTERJ Nº 170 DE 01 DE MARÇO DE 2002
LEI Nº 1.167 DE 01 DE JULHO DE 1987
LEI Nº 384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.
DECRETO-LEI Nº 138 DE 23 DE JUNHO DE 1975
DECRETO-LEI Nº 204 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967
DECRETO Nº 1.029 DE 18 DE MAIO DE 1962
DECRETO Nº 827 DE 16 DE JANEIRO DE 1962
DECRETO-LEI Nº 6.259 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944
DECRETO Nº 5.409 DE 29 DE MARÇO DE 1940
2023
| Documento | Processo |
|---|---|
| Prestação de Contas Anual de Gestão – PCA - Auditoria Geral do Estado - AGE | SEI-150162/000064/2024 |
Nenhum resultado encontrado
Tente buscar usando menos palavras, outro ano ou o número do processo.