Portal da Transparência
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025Dispensa de Chamamento Público - 2025Pregão Eletrônico Nº PE 01-2025Edital de Chamamento Público 01/2025Edital de Credenciamento Público 02-2024Edital de Credenciamento Público 01-2024Pregão Eletrônico Nº PE 01-2024Edital de Chamamento Público 02/2023Dispensa de Chamamento Público - 2023Edital de Credenciamento nº 01/2023Edital de Chamamento Público 01/2023Pregão Presencial nº 01/2022Pregão Eletrônico nº PE 02/2022Pregão Eletrônico nº PERP 01/22Pregão Eletrônico nº PE 04/2021Pregão Eletrônico nº PE 03/2021Pregão Eletrônico nº PESRP 02/2021Pregão Eletrônico nº PE 01/2021Edital de Chamamento nº 001/2021
Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI-150013/000490/2025Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI-150013/000245/2025Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000950/2024Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000961/2024Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000871/2024.Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000821/2024.Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI-150013/000768/2024CONCORRÊNCIA LOTERJ Nº 01/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção adequada e contínua da frota oficial da LOTERJContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em seguro para os veículos da LOTERIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - LOTERJContratação de serviços de cobertura de seguro predial do imóvel sede da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ. Contratação de serviços especializados na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - 0008/2024Contratação de Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Crachá - 0007/2024Contratação para fornecimento de CAFÉ - 0006/2024Contratação de Serviços Especializados na Confecção de Brindes Promocionais - 0005/2024Contratação de Empresa de Prest. Serviço de Tradução e Interpretação Simultânea - 0004/2024Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Livretos - 0003/2024Contratação de Serviços de Cobertura de Seguro Predial - 0002/2024Contratação de Serviço de Registro em Ata Notarial - 0001/2024
Termo de Fomento 1227/2025Termo de Fomento Nº 842/2023 - AditivoTermo de Fomento Nº 842/2023Termo de Fomento Nº 841/2023 - AditivoTermo de Fomento Nº 841/2023Termo de Fomento Nº 820/2023 - AditivoTermo de Fomento Nº 820/2023Termo de Fomento Nº 819/2023 - AditivoTermo de Fomento Nº 819/2023Termo de Fomento Nº 815/2023Termos de FomentoTermo de Fomento nº 748Prestação de Contas FinalPrestação de Contas Descentralização - SEFAZ
PORTARIASDECRETO ESTADUAL 49.804 DE 18 DE AGOSTO DE 2025DECRETO ESTADUAL 48.806 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023DECRETO 47.537 DE 22 DE MARÇO DE 2021PORTARIA LOTERJ/GP 451/20 DE 14/04/2020PORTARIA LOTERJ/GP 450/20 DE 31/03/2020PORTARIA LOTERJ/GP 449/20 DE 17/03/2020PORTARIA LOTERJ Nº 170 DE 01 DE MARÇO DE 2002LEI Nº 1.167 DE 01 DE JULHO DE 1987LEI Nº 384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.DECRETO-LEI Nº 138 DE 23 DE JUNHO DE 1975DECRETO-LEI Nº 204 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967DECRETO Nº 1.029 DE 18 DE MAIO DE 1962DECRETO Nº 827 DE 16 DE JANEIRO DE 1962DECRETO-LEI Nº 6.259 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944DECRETO Nº 5.409 DE 29 DE MARÇO DE 1940