Portal da Transparência

Acesso público aos atos oficiais, contratos, licitações, convênios, transferências e documentos institucionais da LOTERJ.

2025

Documento Processo
Pregão Eletrônico Nº PE 01-2025 SEI-150013/000116/2025

2024

Documento Processo
Pregão Eletrônico Nº PE 01-2024 SEI-150162/000109/2023

2023

Documento Processo
Despacho De Revogação De Licitação – Aquisição De Mobiliários Padronizados SEI-150162/000109/2023 (Pregão Eletrônico nº PE 01/24 – LOTERJ)

2022

Documento Processo
Pregão Presencial nº 01/2022 SEI-150162/000531/2022
Pregão Eletrônico nº PE 02/2022 SEI-150162/000109/2022
Pregão Eletrônico nº PERP 01/22 SEI-150162/000137/2022

2021

Documento Processo
Pregão Eletrônico nº PE 04/2021 SEI-150162/000111/2021
Pregão Eletrônico nº PE 03/2021 SEI-150162/000078/2021
Pregão Eletrônico nº PESRP 02/2021 SEI-220006/000671/2020
Pregão Eletrônico nº PE 01/2021 SEI-220006/000675/2020

2025

Documento Processo
Edital de Credenciamento nº 01/2023 SEI-150162/000631/2022

2024

Documento Processo
Edital de Credenciamento Público 02-2024 SEI-150013/000531/2024
Edital de Credenciamento Público 01-2024 SEI-150013/000202/2024

2021

Documento Processo
Concorrência Loterj Nº 01/2021 SEI-220006/000378/2020

2026

Documento Processo
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Vale-Transporte SEI-150013/000563/2025
Inexigibilidade De Licitação Para Pagamento De Anuidade Internacional De Filiação – Cibelae SEI-50013/000410/2025
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Serviços De Operação De Sistema De Bilhetagem Eletrônica (Sbe) SEI-150013/001229/2024
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Serviços De Manutenção De Elevador SEI-150013/000210/2026
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento Conexão Rio Festival SEI-150013/000149/2026
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Patrocínio – Evento The Six Challenge SEI-150013/000564/2025
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento The Six Challenge SEI-150013/000564/2025
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Serviços De Água E Esgoto SEI-150013/000562/2025
Dispensa De Licitação Para Prestação De Serviços De Publicação No Doerj SEI-150013/000008/2026
Dispensa De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Publicação No Doerj SEI-150013/000008/2026
Aviso De Contratação Direta – Manutenção De Elevador Processo nº PD 002/26/2026 (ID PNCP: 42498600000171-1-001966/2026)

2025

Documento Processo
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Serviços De Remoção E Destruição De Bilhetes SEI-150013/000279/2025
Dispensa De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Publicação No Doerj SEI-150013/000016/2025
Aviso De Contratação Direta – Serviço De Seguro Para Veículos Oficiais PD 04/2025 (ID PNCP: 42498600000171-1-003063/2025)
Dispensa De Chamamento Público – Projeto Lar Da Mulher SEI-150013/000260/2025
Serviços De Copeiragem E Fornecimento De Material SEI-1500130005272025
Contratação De Seguro Predial SEI-1500130002182025
Serviço De Guarda E Estacionamento De Veículos SEI-150013/000390/2025
Prestação De Serviços De Publicação No Diário Oficial (Doerj) SEI-1500130000162025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção adequada e contínua da frota oficial da LOTERJ SEI-150013/000133/2025
Dispensa de Chamamento Público - 2025 SEI-150013/000260/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em seguro para os veículos da LOTERIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - LOTERJ SEI-150013/000223/2025
Contratação de serviços de cobertura de seguro predial do imóvel sede da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ. SEI-150013/000218/2025

2024

Documento Processo
Contratação de serviços especializados na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - 0008/2024 SEI-150013/000155/2024
Contratação de Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Crachá - 0007/2024 SEI-150013/000820/2024
Contratação para fornecimento de CAFÉ - 0006/2024 SEI150013/000820/2024
Contratação de Serviços Especializados na Confecção de Brindes Promocionais - 0005/2024 SEI150013/000815/2024
Contratação de Empresa de Prest. Serviço de Tradução e Interpretação Simultânea - 0004/2024 SEI-150013/000438/2024
Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Livretos - 0003/2024 SEI- 150013/000210/2024
Contratação de Serviços de Cobertura de Seguro Predial - 0002/2024 SEI-150013/000215/2024
Contratação de Serviço de Registro em Ata Notarial - 0001/2024 SEI-150162/000772/2023

2023

Documento Processo
Dispensa de Chamamento Público - 2023 SEI-150162/000253/2023

2026

Documento Processo
Portaria Loterj Nº 709/2026 – Instituição Do Nstic/Rj E Criação Do Comitê Permanente Do Pedtic SEI-150162/000222/2021
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Portaria nº 739 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 739
Portaria nº 737 - Instaura Sindicância E Identifica Os Responsáveis Pela Utilização Indevida Do Registro Eletrônico, Mediante Uso Indevido De Senha De Terceiro Para Transpor A Catraca De Segurança. Nº 737
Portaria nº 709 - Institui A Representação Do Nível Setorial De Tecnologia Da Informação E Comunicação Nstic Rj E Cria O Comite Permanente De Plano Estrategico E Diretor De Tecnologia Da Informação E Comuni Nº 709
Portaria nº 725 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 725
Portaria nº 726 - Designa Servidores Para Atuar Como Equipe De Planejamento Da Contratação No Âmbito Da Loteria Do Estado Do Rio De Jameiro, E Dá Outras Providências. Nº 726
Portaria nº 715 - Dispoe Sobre A Designação Do Encarregado Pelo Tratamento De Dados Pessoais No Âmbito Da Loterj E Dá Outras Providências. Nº 715
Portaria nº 735 - Designa Servidores Para Compor A Comissão De Fiscalização Do Contrato 003 2023 E Seus Aditivos, Celebrado Entre A Loterj E A Riopag S.a. Nº 735
Portaria nº 738 - Designa Nova Composição Da Comissão De Avaliação De Prova De Conceito Da Loterj, E Dá Outras Providências. Nº 738
Portaria nº 734 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 734
Portaria nº 730 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 730
Portaria nº 733 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 733
Portaria nº 732 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 732
Portaria nº 731 - Delega Competência Para Exercer As Atividades De Ordenador De Despesas E Dá Outras Providências Nº 731
Portaria nº 731 - Delegação De Competência Para Ordenação De Despesas E Designacão De Funções Nº 731
Portaria nº 729 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 729
Portaria nº 728 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 728
Portaria nº 727 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 727
Portaria nº 722 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 722
Portaria nº 724 - Atribui A Gestão De Bens Móveis, Institui Subunidades E Designa Os Respectivos Encarregados, No Âmbito Da Loterj, E Dá Outras Providências. Nº 724
Portaria nº 714 - Designa Nova Composição Da Comissão De Avaliação De Prova De Conceito Da Loterj, E Dá Outras Providências. Nº 714
Portaria nº 719 - Constitui Comissão Para Os Fins Que Menciona E Dá Outras Providências. Nº 719
Portaria nº 723 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 723
Portaria nº 721 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 721
Portaria nº 713 - Constitui Comissão De Elaboração Da Carta De Serviços Ao Cidadão. Nº 713
Portaria nº 716 - Designa Servidores Para Compor A Comissão De Fiscalização Do Contrato 003 2023 E Seus Aditivos, Celebrado Entre A Loterj E A Riopag S.a. Nº 716
Portaria nº 720 - Designa Comissão De Inventário De Bens Móveis E De Vistoria E Baixa De Vida Útil, Nos Termos Do Decreto 49.289 De 17 09 2024 Nº 720

2025

Documento Processo
Portaria nº 718 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Nº 718
Portaria nº 712 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 712
Portaria nº 711 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona... Nº 711
Portaria nº 708 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 708
Portaria nº 705 - Designa Nova Composição Da Comissão De Avaliação De Prova De Conceito Da Loteria Do Estado Do Rio De Janeiro, E Dá Outras Providências. Nº 705
Portaria nº 706 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 706
Portaria nº 707 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 707
Portaria nº 710 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 710
Portaria nº 710 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 710
Portaria nº 703 - Instaurar Sindicância, Identificar Os Responsáveis E Quantificar O Dano Ao Erário Sobre Os Fatos Contidos No Proc. Nº 703
Portaria nº 704 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Nº 704
Portaria nº 700 - 10 Nº 700
Portaria nº 702 - Designa Fiscais Para Acompanhamento De Termos De Credenciamento E Autorizacao Nº 702
Portaria nº 701 - Dispõe Sobre A Designação Do Encarregado Pelo Tratamento De Dados Pessoais No Âmbito Da Loteria Do Estado Do Rio Nº 701
Portaria nº 695 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Nº 695
Portaria nº 688 - Designa Comissão De Inventário De Bens Móveis E De Vistoria E Baixa De Vida Útil, Nos Termos Do Decreto Nº 49.289 De 2024. Nº 688
Portaria nº 673 - Concede Progressão Funcional Ao Servidor Do Quadro Permanente Da Loteria Do Estado Do Rio De Janeiro Loterj. Nº 673
Portaria nº 683 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 683
Portaria nº 679 - Dispõe Sobre A Dosimetria E A Aplicação Das Sanções Adm No Âmbito Da Exploração Comercial Irregular Das Modalidades Lotericas E Atividades Relacionadas Que Trat06, De 21 Nº 679
Portaria nº 678 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 678
Portaria nº 677 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 677
Portaria nº 674 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona Nº 674
Portaria nº 672 - Designa Gestores E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 672
Portaria nº 669 - Designa Servidor Para A Função De Coordenador Geral De Convênios Da Loterj, Conforme Determina O Decreto Nº 44.879, De 15 De Julho De 2014, E Dá Outras Providências. Nº 669
Portaria nº 667 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 667
Portaria nº 668 - Prorroga O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão De Sindicância, Instituída Pela Portaria Loterj Nº 660, No Âmbito Do Processo Nº Sei 150013 Nº 668
Portaria nº 665 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 665
Portaria nº 657 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 657
Portaria nº 651 - Designa Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Do Objeto Do Instrumento Que Menciona. Nº 651
Portaria nº 650 - Designa Gestor, Gestor Substituto E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Dos Objetos Dos Instrumentos Que Menciona. Nº 650

2024

Documento Processo
Portaria nº 643 - Recomposicao Valor Auxilio Alimentacao Servidores Loterj Nº 643
Portaria nº 612 - Designa Servidores Para Compor A Comissao De Fiscalizacao Do Contrato 003 Nº 612
Portaria nº 611 - Designa Servidor Para A Função De Coordenador Geral De Convênio Da Loterj Conforme Determina O Decreto 44.879, De 2014. Nº 611
Portaria nº 610 - Designa Servidores Para A Função De Gerente Executivo De Convênio Da Loterj Conforme Determina O Decreto 44.879, De 2014. Nº 610
Portaria nº 609 - Divulga O Resultado Da Avaliação Periódica De Desempenho No Âmbito Da Loteria Do Estado Do Rio De Janeiro. Nº 609
Portaria nº 608 - Dispõe Sobre A Composição Da Comissão De Avaliação De Prova De Conceito Da Loterj, E Dá Outras Providências. Nº 608
Portaria nº 607 - Designa Gestor, Gestor Substituto E Fiscais Para As Atividades Relacionadas Ao Acompanhamento Da Execução Dos Objetos Dos Nº 607
Portaria nº 606 - Designa Servidor Para Os Fins Que Menciona, E Dá Outras Providências. Nº 606
Portaria nº 01 - Descentraliza A Execução De Crédito Orçamentário Na Forma A Seguir Especificada. Nº 01
Portaria nº 605 - Designa Servidor Para Os Fins Que Menciona, E Dá Outras Providências. Nº 605
Portaria nº 604 - Dispõe Sobre A Composição Da Comissão De Avaliação De Prova De Conceito Da Loterj, E Dá Outras Providências Nº 604
Portaria nº 603 - Designa Agente De Contratação E Equipe De Apoio Da Loteria Do Estado Do Rio De Janeiro, E Dá Outras Providências Nº 603
Portaria nº 602 - Designa Pregoeiro E Equipe De Apoio, Para A Modalidade De Licitação Denominada Pregão, Nas Formas Eletrônica E Presencial Nº 602
Portaria nº 601 - Delega Competencia Para Exercer As Atividades De Ordenador De Despesas E Da Outras Providencias. Nº 601

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