Portal da Transparência

Consulte atos oficiais, licitações, contratos, fomentos e documentos institucionais da LOTERJ em um só lugar.

Acervo institucional

Escolha uma área

2027

Documento	Processo
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2025 – Prorrogação E Repactuação De Serviços De Mão De Obra	SEI-150013/000965/2024
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2024 – Gestão De Abastecimento E Combustíveis	SEI-150013/000110/2024

2026

Documento	Processo
Extrato De Contrato Nº 008/2026 – Manutenção Preventiva E Corretiva De Elevadores	SEI-150013/000210/2025
Extrato De Contrato Nº 012/2026 – Prestação De Serviço Da Ferramenta Banco De Preços	SEI-150013/000540/2026
Primeiro Termo De Apostilamento De Reajuste Do Contrato Nº 002/2024	SEI-150162/000351/2023
Extrato De Contrato Nº 010/2026 – Prestação De Serviços De Organização E Operação Do Sistema De Bilhetagem Eletrônica (Sbe)	SEI-150013/000303/2026
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2024 – Alteração Qualitativa E Quantitativa Com Acréscimo De Valor	SEI-150013/000110/2024
Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor do Contrato nº 014/2022	SEI-150162/000387/2022
Designação De Gestor De Termo De Fomento – Projeto Espaço De Educação Infantil Batan	SEI-150013/000591/2025
Contrato De Patrocínio Nº 002/2026 – Realização Do Evento "Roça Folia 2026 - Loterj"	SEI-150013/000122/2026
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 005/2025 – Reajuste E Alteração Quantitativa De Valor	SEI-150013/001229/2024

2025

Documento	Processo
Contrato Nº 06/2025 – Prestação De Serviços De Locação De Veículos Especiais (Blindados)	SEI-150013/000116/2025

2024

Documento	Processo
Contrato Nº 002/2024 – Prestação De Serviços De Vigilância Patrimonial	SEI-150162/000351/2023

2023

Documento	Processo
Contrato Nº 003/2023 E Termo Aditivo – Serviços De Processamento De Pagamentos	SEI SEI-150162/000531/2022

2025

Documento	Processo
Pregão Eletrônico Nº PE 01-2025	SEI-150013/000116/2025

2024

Documento	Processo
Pregão Eletrônico Nº PE 01-2024	SEI-150162/000109/2023

2023

Documento	Processo
Despacho De Revogação De Licitação – Aquisição De Mobiliários Padronizados	SEI-150162/000109/2023 (Pregão Eletrônico nº PE 01/24 – LOTERJ)

2022

Documento	Processo
Pregão Presencial nº 01/2022	SEI-150162/000531/2022
Pregão Eletrônico nº PE 02/2022	SEI-150162/000109/2022
Pregão Eletrônico nº PERP 01/22	SEI-150162/000137/2022

2021

Documento	Processo
Pregão Eletrônico nº PE 04/2021	SEI-150162/000111/2021
Pregão Eletrônico nº PE 03/2021	SEI-150162/000078/2021
Pregão Eletrônico nº PESRP 02/2021	SEI-220006/000671/2020
Pregão Eletrônico nº PE 01/2021	SEI-220006/000675/2020

2026

Documento	Processo
Edital De Convocação Para Manifestação E Apresentação De Documentos – Tomada De Contas	SEI-150013/001095/2024

2024

Documento	Processo
Edital de Credenciamento Público 02-2024	SEI-150013/000531/2024
Edital de Credenciamento Público 01-2024	SEI-150013/000202/2024

2023

Documento	Processo
Edital de Credenciamento nº 01/2023	SEI-150162/000631/2022

2021

Documento	Processo
Concorrência Loterj Nº 01/2021	SEI-220006/000378/2020

2026

Documento	Processo
Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Ferramenta Banco De Preços	SEI-150013/000540/2026
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Vale-Transporte	SEI-150013/000563/2025
Inexigibilidade De Licitação Para Pagamento De Anuidade Internacional De Filiação – Cibelae	SEI-50013/000410/2025
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Serviços De Operação De Sistema De Bilhetagem Eletrônica (Sbe)	SEI-150013/001229/2024
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento Conexão Rio Festival	SEI-150013/000149/2026
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Patrocínio – Evento The Six Challenge	SEI-150013/000564/2025
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento The Six Challenge	SEI-150013/000564/2025
Inexigibilidade De Licitação Para Contratação De Serviços De Água E Esgoto	SEI-150013/000562/2025
Inexigibilidade De Licitação E Contratação De Serviços De Água E Esgoto	SEI-150013/000562/2025
Inexigibilidade De Licitação E Autorização De Contratação De Patrocínio – Evento Comsefaz Rio 2025	SEI-150013/000507/2025

2025

Documento	Processo
Extrato De Contrato Nº 011/2025 – Apoio Financeiro E Contrapartidas Evento Comsefaz Rio 2025	SEI-150013/000507/2025
Contrato De Patrocínio Nº 15/2025 – Evento Tafc (Team Águia Footvolley Cup)	SEI-150013/000550/2025
Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Patrocínio Ao Evento Seminário 2025	SEI-150013/000541/2025
Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Sistema De Bilhetagem Eletrônica (Sbe)	SEI-150013/001229/2024
Inexigibilidade De Licitação – Patrocínio Ao Evento Comsefaz Rio 2025	SEI-1500130005072025

2024

Documento	Processo
Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000950/2024	SEI-150013/000950/2024
Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000961/2024	SEI-150013/000961/2024
Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000871/2024.	SEI-150013/000871/2024
Ato de Inexigibilidade de Contratação - Processo SEI-150013/000821/2024.	SEI-150013/000821/2024.
Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI-150013/000768/2024	SEI-150013/000768/2024

2026

Documento	Processo
Ratificação De Homologação E Adjudicação – Ped Nº 004/2026 (Seguro De Veículos)	SEI-150013/000430/2026
Ratificação De Dispensa De Licitação – Hospedagem De Homepage E Criação De Infraestrutura Ad	SEI-150162/000743/2021
Aviso De Contratação Direta – Ped Nº 004/2026 (Seguro Total Para A Frota De Veículos Oficiais)	-
Ratificação De Homologação E Adjudicação – Ped Nº 03/2026 (Seguro Predial)	SEI-150013/000195/2026
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Remoção E Destruição De Bilhetes	SEI-150013/000279/2025
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Serviços De Manutenção De Elevador	SEI-150013/000210/2026
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Serviços De Manutenção De Elevador	SEI-150013/000210/2026
Dispensa De Licitação Para Prestação De Serviços De Publicação No Doerj	SEI-150013/000008/2026
Dispensa De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Publicação No Doerj	SEI-150013/000008/2026
Aviso De Contratação Direta – Manutenção De Elevador	Processo nº PD 002/26/2026 (ID PNCP: 42498600000171-1-001966/2026)

2025

Documento	Processo
Ratificação De Homologação E Adjudicação De Processo Eletrônico De Dispensa – Serviços De Remoção E Destruição De Bilhetes	SEI-150013/000279/2025
Dispensa De Licitação E Autorização De Contratação De Serviços De Publicação No Doerj	SEI-150013/000016/2025
Aviso De Contratação Direta – Serviço De Seguro Para Veículos Oficiais	PD 04/2025 (ID PNCP: 42498600000171-1-003063/2025)
Dispensa De Chamamento Público – Projeto Lar Da Mulher	SEI-150013/000260/2025
Serviços De Copeiragem E Fornecimento De Material	SEI-1500130005272025
Contratação De Seguro Predial	SEI-1500130002182025
Serviço De Guarda E Estacionamento De Veículos	SEI-150013/000390/2025
Prestação De Serviços De Publicação No Diário Oficial (Doerj)	SEI-1500130000162025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção adequada e contínua da frota oficial da LOTERJ	SEI-150013/000133/2025
Dispensa de Chamamento Público - 2025	SEI-150013/000260/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em seguro para os veículos da LOTERIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - LOTERJ	SEI-150013/000223/2025
Contratação de serviços de cobertura de seguro predial do imóvel sede da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ.	SEI-150013/000218/2025

2024

Documento	Processo
Contratação de serviços especializados na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - 0008/2024	SEI-150013/000155/2024
Contratação de Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Crachá - 0007/2024	SEI-150013/000820/2024
Contratação para fornecimento de CAFÉ - 0006/2024	SEI150013/000820/2024
Contratação de Serviços Especializados na Confecção de Brindes Promocionais - 0005/2024	SEI150013/000815/2024
Contratação de Empresa de Prest. Serviço de Tradução e Interpretação Simultânea - 0004/2024	SEI-150013/000438/2024
Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Livretos - 0003/2024	SEI- 150013/000210/2024
Contratação de Serviços de Cobertura de Seguro Predial - 0002/2024	SEI-150013/000215/2024
Contratação de Serviço de Registro em Ata Notarial - 0001/2024	SEI-150162/000772/2023

2023

Documento	Processo
Dispensa de Chamamento Público - 2023	SEI-150162/000253/2023

2022

Documento	Processo
Convocação para Audiência Pública Nº 001/2022	SEI-150162/000201/2022

2021

Documento	Processo
Convocação para Audiência Pública Nº 002/2021	SEI-150162/000137/2021
Convocação para Audiência Pública Nº 001/2021	-

2025

Documento	Processo
Homologação De Resultado Final – Edital De Chamamento Público Nº 01/2025	SEI-150013/000306/2025
Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 01/2025	SEI-150013/000408/2025
Edital de Chamamento Público 01/2025	SEI-150013/000306/2025

2021

Documento	Processo
Edital de Chamamento nº 001/2021	E-12/080/205/2017

2026

Documento	Processo
Termo Aditivo Ao Termo De Fomento Nº 1227/2025 – Renovação De Vigência E Aditamento De Valor	SEI-150013/000260/2025

2025

Documento	Processo
Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 02/2025	SEI-150013/000589/2025
Escolha De Entidade Parceira – Edital De Chamamento Público Nº 02/2025	SEI-150013/000591/2025
Termo de Fomento 1227/2025	-

2023

Documento	Processo
Termo de Fomento Nº 842/2023 - Aditivo	-
Termo de Fomento Nº 842/2023	-
Termo de Fomento Nº 841/2023 - Aditivo	-
Termo de Fomento Nº 841/2023	-
Termo de Fomento Nº 820/2023 - Aditivo	-
Termo de Fomento Nº 820/2023	-
Termo de Fomento Nº 819/2023 - Aditivo	-
Termo de Fomento Nº 819/2023	-
Edital de Chamamento Público 02/2023	SEI-150162/000481/2023
Edital de Chamamento Público 01/2023	SEI-150162/000154/2023
Termo de Fomento Nº 815/2023	SEI-150162/000573/2022

2021

Documento	Processo
Termo de Fomento nº 748	-

2016

Documento	Processo
Extrato Compilado – Convênios De Despesa E Prestação De Contas De Parcerias	Posição Acumulada de Execução Orçamentária (UG: 203100 - LOTERJ)

2026

Documento	Processo
Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 296/2015	SEI-150162/000461/2021
Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 324/2015	SEI-E-12/080/396/2017
Aprovação Com Recomendações De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 679/2018	SEI-150013/000126/2024
Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 298/2015	SEI-E-12/080/680/2016
Aprovação De Prestação De Contas Final – Termo De Fomento Nº 684/2017	SEI-E-12/080/664/2017

2020

Documento	Processo
Prestação de Contas Final	-
Prestação de Contas Descentralização - SEFAZ	-

PORTARIAS DECRETO ESTADUAL 49.804 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO ESTADUAL 48.806 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO 47.537 DE 22 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA LOTERJ/GP 451/20 DE 14/04/2020 PORTARIA LOTERJ/GP 450/20 DE 31/03/2020 PORTARIA LOTERJ/GP 449/20 DE 17/03/2020 PORTARIA LOTERJ Nº 170 DE 01 DE MARÇO DE 2002 LEI Nº 1.167 DE 01 DE JULHO DE 1987 LEI Nº 384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980. DECRETO-LEI Nº 138 DE 23 DE JUNHO DE 1975 DECRETO-LEI Nº 204 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 DECRETO Nº 1.029 DE 18 DE MAIO DE 1962 DECRETO Nº 827 DE 16 DE JANEIRO DE 1962 DECRETO-LEI Nº 6.259 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944 DECRETO Nº 5.409 DE 29 DE MARÇO DE 1940

2024

Documento	Processo
Relatório Anual De Auditoria (Raa)	-

2023

Documento	Processo
Relatório Anual de Auditoria - RAA - PCA 2023	SEI-150162/000064/2024
Prestação de Contas Anual de Gestão – PCA - Auditoria Geral do Estado - AGE	SEI-150162/000064/2024

2022

Documento	Processo
Relatório Anual de Auditoria - RAA - PCA 2022	SEI-150162/000018/2023

2021

Documento	Processo
Relatório Anual de Auditoria - RAA e Parecer - PCA 2021	SEI-150162/000272/2022

2020

Documento	Processo
Relatório Anual de Auditoria - RAA e Parecer - PCA 2020	SEI SEI-150162/000007/2021

2019

Documento	Processo
Relatório Anual de Auditoria - RAA e Parecer - PCA 2019	SEI-220006/000525/2020

2025

Documento	Processo
Relatório Anual de Atividades - RANAT 2025	-

2022

Documento	Processo
Relatório Anual de Atividades - RANAT 2022	-

2021

Documento	Processo
Relatório Anual de Atividades - RANAT 2021	-

2020

Documento	Processo
Relatório Anual de Atividades - RANAT 2020	-

2026

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2026	-

2025

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2025	-

2023

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2023	-

2022

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2022	-

2021

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2021	-

2020

Documento	Processo
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PLANAT 2020	-

Nenhum resultado encontrado Tente buscar usando menos palavras, outro ano ou o número do processo.