Edital de Chamamento Público 01/2023

Processo nº SEI-150162/000154/2023
O presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil, que desenvolva o ensino de educação infantil na modalidade creche nas comunidades: Vila do João, localizada no Complexo da Maré, Cidade de Deus, localizada no Bairro Cidade de Deus, e Jardim Batan, localizada no Bairro Realengo, todas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e que esteja interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do PROGRAMA “SUBVENÇÕES SOCIAIS”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas de suas atividades, bem como promover o atendimento e assistência das crianças e seus familiares residente na citada comunidade, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I – Minuta do Plano de Trabalho; Anexo II – Minuta do Termo de Fomento; Anexo III – Critérios de Avaliação das Propostas, dos Planos de Trabalho e da Capacidade das Proponentes; Anexo IV – Modelo de Projeto da Entidade; Anexo V – Declaração de Não Sobreposição de Recursos Financeiros; e Anexo VI – Relatório de Visita em Diligência, cujas definições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição.

16 documentos
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    01. Edital Documento PDF · 303.2 KB
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    01.1 Anexo 1 Documento PDF · 443.7 KB
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    01.2 Anexo 2 Documento PDF · 423.5 KB
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    01.3 Anexo 3 Documento PDF · 316.5 KB
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    01.4 Anexo 4 Documento PDF · 117.7 KB
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    01.5 Anexo 5 Documento PDF · 185.8 KB
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    01.6 Anexo 6 Documento PDF · 124.6 KB
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    01.7 Anexo PROPOSTA N 549 Documento PDF · 89 KB
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    01.8 Anexo PROPOSTA N 550 Documento PDF · 87.5 KB
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    01.9 Anexo PROPOSTA N 551 Documento PDF · 87.2 KB
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    01.91 Anexo PROPOSTA N 552 Documento PDF · 87.3 KB
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    02. Ata De Reuniao 13 06 23 Documento PDF · 71.7 KB
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    03. Errata Documento PDF · 59.3 KB
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    04. Resultado Final Documento PDF · 116 KB
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    05. Homologado Documento PDF · 543.3 KB
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    06. Formalização Termo De Fomento Documento PDF · 417 KB