O presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil, que desenvolva o ensino de educação infantil na modalidade creche nas comunidades: Vila do João, localizada no Complexo da Maré, Cidade de Deus, localizada no Bairro Cidade de Deus, e Jardim Batan, localizada no Bairro Realengo, todas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e que esteja interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do PROGRAMA “SUBVENÇÕES SOCIAIS”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas de suas atividades, bem como promover o atendimento e assistência das crianças e seus familiares residente na citada comunidade, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I – Minuta do Plano de Trabalho; Anexo II – Minuta do Termo de Fomento; Anexo III – Critérios de Avaliação das Propostas, dos Planos de Trabalho e da Capacidade das Proponentes; Anexo IV – Modelo de Projeto da Entidade; Anexo V – Declaração de Não Sobreposição de Recursos Financeiros; e Anexo VI – Relatório de Visita em Diligência, cujas definições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição.
