Objeto
FAVORECIDO: RIOSOLIDARIO – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 00.517.666/0001-11)
SUMÁRIO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de serviços de educação infantil, na modalidade creche, na comunidade Vila do João (Complexo da Maré). A escolha decorre de processo competitivo fundamentado na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Estadual nº 44.879/14, após classificação por critérios objetivos e homologação do certame em 25/08/2025. A parceria viabiliza o repasse de recursos não reembolsáveis no valor de R$ 1.282.881,98, conforme proposta de trabalho nº 675 processada via sistema CONVERJ.
AUTORIZAÇÃO: Hazenclever Lopes Cançado – Presidente da Loterj
Documentos em Anexo
2 documentos-
Extrato De Termo Aditivo Documento PDF · 136 KB
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Justificativa Documento PDF · 59.6 KB
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