DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE FOMENTO – PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN

FAVORECIDO: RIOSOLIDARIO – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Termo de Fomento Nº 1342/2026)

SUMÁRIO: Designação do servidor Fábio da Silva Cabral, Id. Funcional nº 50214136, para atuar como Gestor do Termo de Fomento nº 1342/2026, em substituição à servidora Rose Mary Sueth de Oliveira, Id. Funcional nº 618870-2. A parceria, celebrada entre a LOTERJ e o RIOSOLIDARIO, tem por objeto a execução do Projeto "Espaço de Educação Infantil BATAN". O ato visa garantir a continuidade da fiscalização técnica e administrativa da parceria, conforme os autos do processo.

AUTORIZAÇÃO: Fabíola Esteves – Presidente (Ato de 24/06/2026)