EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE)

FAVORECIDO: CBD BILHETE DIGITAL S/A (CNPJ nº 48.707.848/0001-04)

SUMÁRIO: Extrato do Contrato nº 010/2026, celebrado entre a LOTERJ e a empresa CBD Bilhete Digital S/A. O ajuste tem por objeto a prestação de serviços de organização e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. O valor total do instrumento é de R$ 263.506,50, com vigência de 12 (doze) meses a contar do julgamento/divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A despesa está respaldada pela Nota de Empenho nº 2026NE00272 e fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e normativos estaduais correlatos. Assinado em 27/07/2026.

AUTORIZAÇÃO: Autoridade competente da LOTERJ (Assinatura do Contrato em 27/07/2026)