O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na criação de produtos (jogos), impressão, estocagem, distribuição, comercialização dos jogos de LOTERIA INSTANTÂNEA, validação e pagamento dos prêmios, bem como elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos produtos da modalidade loteria instantânea, pelo período de até dez anos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro.