APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – TERMO DE FOMENTO Nº 684/2017

FAVORECIDO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema (APAE Miracema)

SUMÁRIO: Aprovação da Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 684/2017, celebrado entre a LOTERJ e a entidade parceira. A decisão atesta que os recursos públicos transferidos tiveram boa e regular aplicação, respaldando-se nos pronunciamentos técnicos, administrativos e de controle, em especial no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico da Gerência Executiva do Fomento, no Parecer Financeiro da Diretoria Administrativa e no Relatório da Assessoria de Controle Interno.

AUTORIZAÇÃO: Vice-Presidente da LOTERJ (Despacho de 27/01/2026)