APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – TERMO DE FOMENTO Nº 298/2015

FAVORECIDO: Casa da Criança e do Adolescente

SUMÁRIO: Aprovação da Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 298/2015, celebrado entre a LOTERJ e a entidade parceira. O ato administrativo atesta a boa e regular aplicação dos recursos públicos transferidos, com fundamentação técnica e jurídica baseada no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico da Gerente Executiva do Fomento, no Parecer Financeiro da Diretoria Administrativa e no Relatório da Assessoria de Controle Interno acostados aos autos.

AUTORIZAÇÃO: Vice-Presidente da LOTERJ (Despacho de 27/01/2026)