Objeto
FAVORECIDO: Casa da Criança e do Adolescente
SUMÁRIO: Aprovação da Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 296/2015, celebrado entre a LOTERJ e a entidade parceira. O despacho atesta a boa e regular aplicação dos recursos públicos transferidos, amparado tecnicamente pelo Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, Parecer Técnico da Gerente Executiva do Fomento, Parecer Financeiro da Diretora Administrativa e Relatório da Assessoria de Controle Interno. Fica determinada a publicidade do ato e o registro de regularidade financeira no Sistema SIAFE.
AUTORIZAÇÃO: Vice-Presidente da LOTERJ (Despacho de 23/06/2026)
Documentos em Anexo
2 documentos-
Aprovo_PC___Casa_da_Crianca.__1_ Documento PDF · 325.8 KB
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Retificacao_DOERJ_24_06_2026 Documento PDF · 169.3 KB
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