Objeto
FAVORECIDO: RIOSOLIDARIO – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 00.517.666/0001-11)
SUMÁRIO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do projeto "Espaço de Educação Infantil Batan", na modalidade creche, localizado na comunidade Jardim Batan (Realengo). A escolha ratifica o resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, no qual a entidade obteve a primeira colocação. A parceria, formalizada via Termo de Fomento nº 1342/2025 e processada pelo sistema CONVERJ, prevê o aporte de R$ 1.296.185,00, estando em conformidade com as diretrizes do Regime de Recuperação Fiscal e com a Lei Federal nº 13.019/14.
AUTORIZAÇÃO: Hazenclever Lopes Cançado – Presidente da Loterj
Documentos em Anexo
2 documentos-
Sei 121787093 Justificativa Documento PDF · 59.7 KB
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Publicacao Fomento 1342 Batan Documento PDF · 170.4 KB
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