EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 – APOIO FINANCEIRO E CONTRAPARTIDAS EVENTO COMSEFAZ RIO 2025

Processo nº SEI-150013/000507/2025

FAVORECIDO: NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA (CNPJ nº 11.400.832/0001-11)

SUMÁRIO: Formalização de contrato visando o apoio financeiro da LOTERJ ao evento COMSEFAZ Rio 2025 e a respectiva execução de contrapartidas institucionais, mediante o aporte total de R$ 100.000,00. O ajuste possui vigência de 60 dias a contar da assinatura em 03/11/2025, com respaldo na Nota de Empenho 2025NE00448 e fundamentação legal no Artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 287/1979.

AUTORIZAÇÃO: Hazenclever Lopes Cançado – Presidente/LOTERJ (Conforme ato de ratificação precedente)


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