Portarias LOTERJ

Consulte as portarias emitidas pela Autarquia, organizadas por ano de publicação, com acesso direto aos documentos em formato PDF.

Número Ementa Publicação Documento
685 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA 23/07/2025
687 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA LOTERJ Nº 671 DE 19 DE MAIO DE 2025. 09/07/2025
684 DESIGNA SERVIDORA PARA O FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
673 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ. 27/06/2025
680 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003_223 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2025
679 DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADM NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL IRREGULAR DAS MODALIDADES LOTERICAS E ATIVIDADES RELACIONADAS QUE TRAT06, DE 21_11_2023. 28/05/2025
678 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 27/05/2025
677 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 27/05/2025
671 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORT. LOTERJ Nº 666, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO PoC. 20/05/2025
675 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 20/05/2025
02 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. 20/05/2025
674 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA 14/05/2025
672 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 14/05/2025
670 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR, COMO PREGOEIRO, AGENTE DA CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025
664 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025
669 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA LOTERJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2025
668 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ Nº 660, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº SEI 150013_000125_2025. 17/04/2025
667 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 17/04/2025
617 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 17/04/2025
666 CONSTITUI COMISSÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025
665 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 31/03/2025
663 DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025
662 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 17/03/2025
661 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA 13/03/2025
660 INSTAURA SINDICÂNCIA, IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICA O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº SEI 150013_000125_2025. 13/03/2025
659 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. 12/03/2025
656 DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2025
657 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 14/02/2025
658 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA Nº 3.696 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2025
653 CONSTITUI COMISSÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE. 12/02/2025
655 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2025
654 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 07/02/2025
652 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. 03/02/2025
651 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 03/02/2025
650 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. 17/01/2025
649 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 17/01/2025
648 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2025
647 DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2025
646 DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025