Portarias LOTERJ

Repositório oficial de portarias emitidas pela Autarquia.

Número	Ementa	Publicação
739	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	22/05/2026
737	INSTAURA SINDICÂNCIA E IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REGISTRO ELETRÔNICO, MEDIANTE USO INDEVIDO DE SENHA DE TERCEIRO PARA TRANSPOR A CATRACA DE SEGURANÇA.	11/05/2026
709	INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NSTIC RJ E CRIA O COMITE PERMANENTE DE PLANO ESTRATEGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI	27/04/2026
725	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	14/04/2026
726	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JAMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
715	DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2026
735	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003 2023 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A.	27/03/2026
738	DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2026
734	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	18/03/2026
730	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	16/03/2026
733	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	13/03/2026
732	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	06/03/2026
731	DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/03/2026
731	DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNACÃO DE FUNÇÕES	03/03/2026
729	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	26/02/2026
728	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	20/02/2026
727	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	20/02/2026
722	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	12/02/2026
724	ATRIBUI A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, INSTITUI SUBUNIDADES E DESIGNA OS RESPECTIVOS ENCARREGADOS, NO ÂMBITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2026
714	DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2026
719	CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/02/2026
723	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	04/02/2026
721	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	04/02/2026
713	CONSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.	28/01/2026
716	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003 2023 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A.	28/01/2026
720	DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NOS TERMOS DO DECRETO 49.289 DE 17 09 2024	28/01/2026

Número	Ementa	Publicação
718	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO	29/12/2025
712	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	04/12/2025
711	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA...	28/11/2025
708	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	05/11/2025
705	DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/11/2025
706	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	04/11/2025
707	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	04/11/2025
710	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	24/10/2025
710	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	24/10/2025
703	INSTAURAR SINDICÂNCIA, IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAR O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROC.	24/10/2025
704	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO	23/10/2025
700	10	20/10/2025
702	DESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZACAO	20/10/2025
701	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO	16/10/2025
695	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE	12/09/2025
688	DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 49.289 DE 2024.	18/08/2025
673	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ.	27/06/2025
683	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	27/06/2025
679	DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADM NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL IRREGULAR DAS MODALIDADES LOTERICAS E ATIVIDADES RELACIONADAS QUE TRAT06, DE 21	28/05/2025
678	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	27/05/2025
677	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	27/05/2025
674	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA	14/05/2025
672	DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	14/05/2025
669	DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA LOTERJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/05/2025
667	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	17/04/2025
668	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ Nº 660, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº SEI 150013	17/04/2025
665	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	31/03/2025
657	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	14/02/2025
651	DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.	03/02/2025
650	DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA.	17/01/2025

Número	Ementa	Publicação
643	RECOMPOSICAO VALOR AUXILIO ALIMENTACAO SERVIDORES LOTERJ	07/11/2024
612	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO 003	17/05/2024
611	DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIO DA LOTERJ CONFORME DETERMINA O DECRETO 44.879, DE 2014.	15/05/2024
610	DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO DA LOTERJ CONFORME DETERMINA O DECRETO 44.879, DE 2014.	15/05/2024
609	DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	14/05/2024
608	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/2024
607	DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS	07/05/2024
606	DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/2024
01	DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.	11/03/2024
605	DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/03/2024
604	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/02/2024
603	DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/02/2024
602	DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL	18/01/2024
601	DELEGA COMPETENCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	11/01/2024

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