Portarias LOTERJ

Repositório oficial de portarias emitidas pela Autarquia.

Número Ementa Publicação Documento
747 CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026
748 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO DA LOTERJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879 DE 15 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026
746 DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026
746 DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026
744 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 26/06/2026
745 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 24/06/2026
743 DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2026
16 DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2026
736 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR PAGO À TÍTULO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES DA LOTERJ. 08/06/2026
742 INSTAURA SINDICÂNCIA, IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICA O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO N. SEI 150013 000060 2026. 02/06/2026
741 CRIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DEA E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO. 02/06/2026
742 INSTAURA SINDICÂNCIA, IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICA O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO N. SEI 150013 000060 2026. 02/06/2026
740 DISPÕE SOBRE O VALOR PAGO À TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026
739 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 22/05/2026
737 INSTAURA SINDICÂNCIA E IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REGISTRO ELETRÔNICO, MEDIANTE USO INDEVIDO DE SENHA DE TERCEIRO PARA TRANSPOR A CATRACA DE SEGURANÇA. 11/05/2026
737 INSTAURA SINDICÂNCIA E IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REGISTRO ELETRÔNICO, MEDIANTE USO INDEVIDO DE SENHA DE TERCEIRO PARA TRANSPOR A CATRACA DE SEGURANÇA. 11/05/2026
709 INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NSTIC RJ E CRIA O COMITE PERMANENTE DE PLANO ESTRATEGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI 27/04/2026
725 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 14/04/2026
726 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JAMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2026
715 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026
735 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003 2023 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A. 27/03/2026
738 DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026
734 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 18/03/2026
730 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 16/03/2026
733 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 13/03/2026
732 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 06/03/2026
732 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 06/03/2026
731 DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026
731 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNACÃO DE FUNÇÕES 03/03/2026
729 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 26/02/2026
729 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 26/02/2026
728 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 20/02/2026
727 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 20/02/2026
728 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 20/02/2026
727 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 20/02/2026
722 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 12/02/2026
724 ATRIBUI A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, INSTITUI SUBUNIDADES E DESIGNA OS RESPECTIVOS ENCARREGADOS, NO ÂMBITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026
714 DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026
724 ATRIBUI A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, INSTITUI SUBUNIDADES E DESIGNA OS RESPECTIVOS ENCARREGADOS, NO ÂMBITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026
719 CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026
719 CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026
723 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/02/2026
721 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/02/2026
723 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/02/2026
721 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/02/2026
713 CONSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 28/01/2026
716 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003 2023 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A. 28/01/2026
720 DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NOS TERMOS DO DECRETO 49.289 DE 17 09 2024 28/01/2026

Número Ementa Publicação Documento
718 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO 29/12/2025
712 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/12/2025
711 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA... 28/11/2025
708 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 05/11/2025
705 DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025
706 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/11/2025
707 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 04/11/2025
710 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 24/10/2025
710 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 24/10/2025
703 INSTAURAR SINDICÂNCIA, IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAR O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROC. 24/10/2025
704 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO 23/10/2025
700 10 20/10/2025
702 DESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZACAO 20/10/2025
701 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO 16/10/2025
695 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE 12/09/2025
688 DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 49.289 DE 2024. 18/08/2025
673 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ. 27/06/2025
683 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 27/06/2025
679 DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADM NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL IRREGULAR DAS MODALIDADES LOTERICAS E ATIVIDADES RELACIONADAS QUE TRAT06, DE 21 28/05/2025
678 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 27/05/2025
677 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 27/05/2025
674 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA 14/05/2025
672 DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 14/05/2025
669 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA LOTERJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2025
667 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 17/04/2025
668 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ Nº 660, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº SEI 150013 17/04/2025
665 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 31/03/2025
657 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 14/02/2025
651 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. 03/02/2025
650 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. 17/01/2025

Número Ementa Publicação Documento
643 RECOMPOSICAO VALOR AUXILIO ALIMENTACAO SERVIDORES LOTERJ 07/11/2024
612 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO 003 17/05/2024
611 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIO DA LOTERJ CONFORME DETERMINA O DECRETO 44.879, DE 2014. 15/05/2024
610 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO DA LOTERJ CONFORME DETERMINA O DECRETO 44.879, DE 2014. 15/05/2024
609 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 14/05/2024
608 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2024
607 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS 07/05/2024
606 DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2024
01 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. 11/03/2024
605 DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024
604 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
603 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2024
602 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL 18/01/2024
601 DELEGA COMPETENCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/01/2024