| 718 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO |
29/12/2025 |
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| 717 |
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2025 |
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| 712 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
04/12/2025 |
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| 711 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA... |
28/11/2025 |
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| 708 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
05/11/2025 |
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| 707 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
04/11/2025 |
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| 706 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
04/11/2025 |
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| 703 |
INSTAURAR SINDICÂNCIA, IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAR O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROC. |
24/10/2025 |
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| 702 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA |
23/10/2025 |
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| 704 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO |
23/10/2025 |
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| 699 |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
30/09/2025 |
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| 698 |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA LOTERJ |
30/09/2025 |
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| 697 |
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/09/2025 |
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| 696 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA |
16/09/2025 |
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| 695 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE |
12/09/2025 |
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| 690 |
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/08/2025 |
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| 691 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO |
25/08/2025 |
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| 693 |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/08/2025 |
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| 692 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE |
25/08/2025 |
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| 694 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003_2023 E SEUS ADITIVOS ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG... |
25/08/2025 |
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| 688 |
DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 49.289 DE 2024. |
18/08/2025 |
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| 689 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE |
15/08/2025 |
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| 686 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE |
15/08/2025 |
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| 676 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO ... |
11/08/2025 |
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| 685 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA |
23/07/2025 |
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| 685 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO... |
23/07/2025 |
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| 687 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA LOTERJ Nº 671 DE 19 DE MAIO DE 2025. |
09/07/2025 |
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| 684 |
DESIGNA SERVIDORA PARA O FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2025 |
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| 683 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
27/06/2025 |
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| 673 |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ. |
27/06/2025 |
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| 681 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
09/06/2025 |
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| 680 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003_223 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A LOTERJ E A RIOPAG S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2025 |
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| 682 |
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2025 |
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| 679 |
DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADM NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL IRREGULAR DAS MODALIDADES LOTERICAS E ATIVIDADES RELACIONADAS QUE TRAT06, DE 21_11_2023. |
28/05/2025 |
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| 678 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
27/05/2025 |
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| 677 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
27/05/2025 |
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| 02 |
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
20/05/2025 |
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| 675 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
20/05/2025 |
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| 671 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORT. LOTERJ Nº 666, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO PoC. |
20/05/2025 |
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| 664 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2025 |
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| 674 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA |
14/05/2025 |
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| 672 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
14/05/2025 |
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| 670 |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR, COMO PREGOEIRO, AGENTE DA CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2025 |
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| 669 |
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA LOTERJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2025 |
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| 617 |
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
17/04/2025 |
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| 667 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
17/04/2025 |
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| 668 |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ Nº 660, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº SEI 150013_000125_2025. |
17/04/2025 |
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| 666 |
CONSTITUI COMISSÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2025 |
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| 665 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
31/03/2025 |
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| 663 |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2025 |
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| 662 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
17/03/2025 |
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| 661 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA |
13/03/2025 |
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| 660 |
INSTAURA SINDICÂNCIA, IDENTIFICA OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICA O DANO AO ERÁRIO SOBRE OS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº SEI 150013_000125_2025. |
13/03/2025 |
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| 659 |
DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. |
12/03/2025 |
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| 656 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2025 |
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| 657 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
14/02/2025 |
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| 658 |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA Nº 3.696 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
13/02/2025 |
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| 655 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/02/2025 |
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| 653 |
CONSTITUI COMISSÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE. |
12/02/2025 |
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| 654 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
07/02/2025 |
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| 652 |
DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. |
03/02/2025 |
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| 651 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
03/02/2025 |
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| 650 |
DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. |
17/01/2025 |
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| 649 |
DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA. |
17/01/2025 |
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| 648 |
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2025 |
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| 647 |
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/01/2025 |
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| 646 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2025 |
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| 701 |
10_20_DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO |
N/D |
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| 700 |
10_20_DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
N/D |
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