08/06/2026
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) deu mais um passo em sua política de valorização dos servidores ao promover a atualização de importantes benefícios voltados ao bem-estar e à qualidade de vida de seu quadro funcional. Após mais de uma década sem reajustes, a autarquia publicou a Portaria nº 736/2026, que regulamenta e atualiza o auxílio-saúde, ampliando sua abrangência e fortalecendo a assistência aos servidores e seus dependentes.
Assinada pela presidente da LOTERJ, Fabíola Esteves, a norma estabelece que o auxílio-saúde terá valor máximo mensal de até R$ 1.485,00, mediante reembolso de despesas efetivamente comprovadas pelos servidores e seus dependentes. O benefício possui natureza indenizatória e caráter assistencial, não sendo incorporado à remuneração nem utilizado como base para cálculo de encargos previdenciários ou tributários.
Além de mensalidades de planos e seguros de saúde, a nova regulamentação passa a contemplar uma gama mais ampla de despesas relacionadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida. Entre os serviços elegíveis para reembolso estão tratamentos odontológicos, atendimentos psicológicos, fisioterapia, acompanhamento nutricional e práticas integrativas e complementares, desde que devidamente comprovados por documentação fiscal adequada.
A portaria também amplia a proteção aos núcleos familiares dos servidores ao permitir a inclusão de dependentes como cônjuges, companheiros em união estável, filhos, enteados, pessoas com deficiência, tutelados e curatelados, observadas as condições estabelecidas pela norma.
O fortalecimento da política de assistência aos servidores ocorre em paralelo à recente atualização do auxílio-alimentação da autarquia. Por meio da Portaria nº 740/2026, a LOTERJ fixou em R$ 1.440,00 o valor mensal do benefício, assegurando sua concessão inclusive durante períodos de férias e afastamentos de até 30 dias previstos na legislação estadual. A medida foi adotada diante da necessidade de recomposição do auxílio e após estudos de impacto financeiro e análise da disponibilidade orçamentária da autarquia.
Entre os fundamentos da atualização do auxílio-saúde, a Presidência da LOTERJ destaca o direito constitucional à saúde, a necessidade de preservação da saúde física e mental dos servidores e o reconhecimento de que o benefício encontrava-se sem atualização há mais de dez anos. A regulamentação foi precedida por análises de impacto financeiro, manifestação jurídica e avaliação dos órgãos de controle competentes.
Outro ponto relevante é a previsão de reajustes anuais do auxílio-saúde, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira da autarquia. Como referência para futuras atualizações, a portaria estabelece os índices divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As duas medidas refletem o compromisso da gestão da presidente Fabíola Esteves com a valorização dos servidores e com a construção de um ambiente institucional mais saudável, equilibrado e alinhado às boas práticas de gestão de pessoas. Ao reforçar benefícios voltados à saúde e à alimentação, a LOTERJ busca garantir melhores condições de trabalho e contribuir para a qualidade de vida de seus profissionais, reconhecendo o papel estratégico desempenhado por cada servidor no fortalecimento da autarquia.